Na tarde de ontem, o compositor Raulino Júnior apresentou o artigo Direitos autorais na música: porque é obrigatório ouvir direito, dentro da programação do Digitalia, festival internacional de música e cultura digital.
Raulino Júnior durante a apresentação no Digitalia 2019. Foto: Cristiane Conceição
Com o tema Da Tropicália à Digitalia: a cultura no Brasil disruptivo, o evento, que começou no dia 30 de janeiro, segue até domingo, promovendo oficinas, mesas redondas e apresentações artísticas em Salvador.
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Na apresentação, o compositor fez uma breve análise sobre a realidade dos direitos
autorais na área de música no Brasil. Nesse sentido, traçou um histórico sobre o
assunto e falou de algumas situações em que o direito autoral deveria ser pago e não é.
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A base do estudo foram as legislações acerca da temática presentes no território brasileiro, especialmente a Lei n.º 9.610/98 (que regula os direitos autorais) e a Lei n.º 12.853/13 (que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais). Além de falar de alguns autores que são referência no assunto, Raulino problematizou o pagamento dos direitos autorais com o advento da internet.
Composições de Raulino Júnior 